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Russel Coclane da Silva Machado
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - APELAÇAO CÍVEL: AC XXXXX SE
APELAÇAO CÍVEL- VALORES DO ACORDO- EFETIVAMENTE PAGOS - INSCRIÇAO INDEVIDA DA APELADA NOS CADASTROS DE RESTRIÇAO AO CRÉDITO - DANO MORAL PURO QUE INDEPENDE DE PROVA. PRECEDENTES DO STJ - RECURSO CO...
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Gisele Jucá
Artigo ·
há 13 anos
Aposentadoria por idade rural "híbrida" ou "mista": uma novidade para muitos
Trata-se de novidade introduzida pela Lei 11.718 /2008, que deu nova redação ao art. 48 da Lei 8.213 /91, incluído no § 3º uma nova espécie de benefício de aposentadoria por idade conceituada pela...
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